Tribunal mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula

O Tribunal Regional Federal em Porto Alegre manteve, nesta terça (25), o bloqueio de bens do ex-presidente Lula, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

A medida, que já sequestrou quase R$ 10 milhões em planos de previdência e contas bancárias de Lula, além de apartamentos e veículos do ex-presidente, foi determinada pelo juiz Sergio Moro, responsável pela sentença que condenou o petista.

A defesa de Lula havia entrado com um mandado de segurança no TRF, argumentando que os bens bloqueados têm origem lícita e que a medida prejudicava a subsistência de Lula e de sua família, "e até mesmo as condições de custeio dos atos necessários para o exercício da garantia constitucional da ampla defesa".

"[O bloqueio] tem por objetivo causar asfixia econômico-financeira e baseada única e exclusivamente na inaceitável cogitação de que haveria a dilapidação de patrimônio por parte do Impetrante [Lula], a fim de furtar-se da aplicação da lei penal. Hipótese, registre-se, que jamais se concretizou", escreveram os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Martins.

Em decisão emitida no final da tarde, o juiz federal João Pedro Gebran Neto entendeu que não havia urgência no pedido da defesa. Para ele, o argumento de que os bloqueios prejudicavam a subsistência da família é "uma alegação genérica".

O juiz chegou a afirmar que, como ex-presidente, Lula tem direito a um auxílio em decorrência da ocupação do cargo. A Constituição de 1988, porém, revogou a aposentadoria para ex-presidentes.

Atualmente, os antigos mandatários têm direito a dois veículos oficiais com motoristas pagos pela Presidência da República, além de quatro seguranças e dois assessores pessoais.

O recurso da defesa ainda deve ser julgado pelos demais integrantes da 8ª Turma do TRF4. Com informações da Folhapress.

COMMENTS

Nome

Bahia,348,Brasil,425,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,2,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,21,des,1,Destaque,852,Economia,35,Educacao,10,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,18,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,84,Noticias,1146,Politica,550,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,5,Salvador,429,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Tribunal mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
Tribunal mantém bloqueio de bens do ex-presidente Lula
https://4.bp.blogspot.com/-waaURrZL3SU/WXh4ruHQ_EI/AAAAAAAAAME/fMaF_tiKP9cGkVDzPmw8IDv4MA63PESngCLcBGAs/s320/lula.jpg
https://4.bp.blogspot.com/-waaURrZL3SU/WXh4ruHQ_EI/AAAAAAAAAME/fMaF_tiKP9cGkVDzPmw8IDv4MA63PESngCLcBGAs/s72-c/lula.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2017/07/tribunal-mantem-bloqueio-de-bens-do-ex.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2017/07/tribunal-mantem-bloqueio-de-bens-do-ex.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy