STF deve rejeitar pedido para ‘sustar’ nova acusação


Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) 
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deve atender, em julgamento marcado para a próxima quarta-feira, ao pedido do Palácio do Planalto para suspender a nova denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução da Justiça. Segundo o Estado apurou, a tendência do Supremo é dar aval ao ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte, para remeter a acusação formal contra Temer à Câmara dos Deputados. Fachin decidiu na quinta-feira, 14, “em homenagem à colegialidade e à segurança jurídica”, aguardar o julgamento da Corte, mas disse que, mesmo nesse caso, “seria cabível imediato encaminhamento da denúncia ora oferecida à Câmara dos Deputados”.
Pelo menos cinco ministros indicam que tendem a acompanhar o relator no argumento de que o Supremo não deve suspender a tramitação da nova denúncia contra Temer. Na Corte há o receio de algum pedido de vista interromper o julgamento da próxima semana – o ministro Alexandre de Moraes teria sinalizado essa intenção na quarta-feira passada. O pedido do presidente para suspender o caso é visto com receio por procuradores do Ministério Público Federal e criticado por integrantes da Corte, como o ministro Marco Aurélio Mello. “Apresentada a denúncia, cumpre ao relator encaminhá-la à Câmara. Os tempos são estranhos, mas eu não consigo perceber o agasalho jurídico-constitucional dessa posição, manietando (imobilizando, obstruindo) quem não pode ser manietado, porque atua em defesa da sociedade”, disse. Leia mais no Estadão.

Estadão

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STF deve rejeitar pedido para ‘sustar’ nova acusação
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