Senado aprova plano contra homicídio de jovens e aumenta pena do feminicídio

Durante a votação, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Neste ano, o Ligue 180 atendeu todas as 27 unidades da federação, com média de 52,4 relatos de violência por 100 mil mulheres. (Foto: Reprodução/SPM)
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O Senado aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, tendo como principal objetivo reduzir, em dez anos, os altos índices de assassinato de jovens negros e pobres, condição que lidera o ranking de mortes nessa faixa etária no país. Os senadores também aprovaram o projeto de lei que amplia a pena para os casos de feminicídio cometidos contra pessoas com condição limitante ou de vulnerabilidade

A matéria, que inclui também o homicídio de mulheres na presença física ou virtual de pais e filhos das vítimas, precisa ser aprovada pela Câmara e depois sancionada pelo presidente da República para que vire lei.

O feminicídio, assassinato vinculado à condição de mulher da vítima, prevê atualmente pena de reclusão de 12 a 30 anos. Caso seja cometido contra pessoas de idade avançada, ou na presença de descendente ou ascendente da vítima, a legislação já prevê o aumento da pena de 1/3 até a metade da prisão.

O projeto, porém, busca garantir uma pena maior para o feminicídio de pessoas com deficiência, mulheres com doenças degenerativas ou com vulnerabilidade física ou mental.

Durante a votação, os senadores aceitaram a retirada do trecho que estabelecia pena maior também para o descumprimento das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. Com a alteração, a proposta segue novamente para análise dos deputados.

A senadora Simone Tebet defendeu a retirada do descumprimento das medidas protetivas do projeto. Segundo ela, o Senado já aprovou na semana passada uma matéria que pune os homens que violarem a proibição judicial de se aproximarem das mulheres nos casos de violência doméstica e familiar.

Fonte: Bahia.ba


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