Marco Aurélio suspende por 5 dias ação sobre prisão em 2° grau

Por: Dorivan Marinho/SCO/STF 
O ministro Marco Aurélio, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) de uma ação que discute as prisões após condenação em segunda instância, decidiu na noite desta terça (10) suspendê-la por cinco dias.

Esse foi o prazo pedido pelo autor da ação, o nanico PEN (Partido Ecológico Nacional), sob o argumento de que trocou os advogados que atuam no caso e que os novos precisam estudar os autos.

Com a suspensão da ação, também fica adiada a intenção do relator de levar ao plenário do STF nesta quarta (11) um pedido de liminar, feito no âmbito dessa ação, para suspender prisões de condenados em segundo grau.

O julgamento da liminar poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde sábado (7), se o STF alterasse o entendimento vigente.

Antes, em Porto Alegre, diante de uma possível mudança, o juiz Sergio Moro voltou a pressionar a ministra Rosa Weber a manter o entendimento favorável.

Em debates no Fórum da Liberdade, Moro afirmou que o voto contrário da ministra ao habeas corpus pedido pela defesa de Lula para evitar a prisão em segundo grau "consolidou uma jurisprudência".

Na semana passada, o STF negou por 6 a 5 o pedido específico de Lula, e ele foi preso no sábado (7). Agora o plenário pode votar o princípio da execução de pena em segundo grau. Weber se diz contra, mas tem votado a favor, porque, argumenta, a maioria do plenário assim entendeu em 2016.

"Foi um voto [em] que até a questão de fundo da presunção de inocência foi tocada mais de leve. A ministra apelou para valores extremamente importantes para o Estado de Direito e a ética da magistratura. Você consolidou uma jurisprudência, você não muda ao sabor do acaso", declarou.

Moro recorreu a expediente semelhante às vésperas do julgamento do habeas corpus de Lula. Em entrevista ao "Roda Viva" (TV Cultura), em março, ele elogiou "a qualidade técnica" de Weber, de quem já foi assistente.

Desta vez, o juiz da Lava Jato, que decretou a prisão de Lula, chamou a ministra de "excepcional", autora de um "voto eloquente".

Weber, disse Moro, passou "a mensagem de que você não pode variar os seus critérios de interpretação da lei, conforme o acusado ou sem que haja uma razão relevante".

Hostilizado por um grupo de cerca de 30 manifestantes ao chegar ao fórum e acusado por Lula de ser parcial, Moro rechaçou as críticas. Citou processos contra políticos de diversos partidos. "Não me parece que essa crítica seja baseada em uma constatação real."

Os manifestantes fizeram um breve ato durante o debate e desviaram a atenção de pequena parte da plateia.

Dirigindo-se à plateia, formada em boa medida por gente da iniciativa privada, o juiz cobrou uma postura intolerante com a corrupção.

Criticado por ter tornado público o áudio de conversa entre Lula e a então presidente Dilma Rousseff, ele defendeu a divulgação de tudo aquilo que não comprometa investigações. "Ao Judiciário não cabe ser guardião de segredos sombrios do governo", disse.

Idolatrado no evento, Moro deixou fiapos de vaidade escaparem ao longo do dia. "Sou apenas uma parte, me permito fazer essa espécie de autoelogio", disse ao falar no combate à corrupção. "Ouvi discursos extremamente positivos, até com uma certa ponta de inveja, não negativa", afirmou, sobre a reação à Lava Jato em outros países.

"Prometi que não vou concorrer a cargo político, mas posso concorrer à presidência do IEE [Instituto de Estudos Empresariais, organizador do fórum]", comentou depois de ser aplaudido longamente de pé, com assobios, gritos por seu nome e urros.

Fonte:bocão News


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Marco Aurélio suspende por 5 dias ação sobre prisão em 2° grau
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