Ministro pede vistas e julgamento de abate de animais em cultos é suspenso

Julgamento sobre legalidade da prática provocou protesto de povos de terreiro em Salvador na noite de quarta-feira (8). 
Foto: Carlos Moura/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (9), o julgamento sobre a legalidade do abate de animais em ritos religiosos, que provocou protesto de povos de terreiro em Salvador. Religiosos também estiveram no plenário para acompanhar a sessão.

Conforme o G1, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso. Ainda não há previsão de quando será retomado.

Antes da suspensão da pauta, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, votou pela “constitucionalidade do sacrifício de animais em ritos religiosos de qualquer natureza, vedada a prática de maus-tratos no ritual e condicionado o abate ao consumo da carne”. O ministro Edson Fachin também votou a favor da prática.

O STF apreciou um recurso do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), contra a lei estadual que permite o abate de animais em cultos de “religiões de matriz africana”.

O MP-RS sustenta, em síntese, que o privilégio concedido aos cultos das religiões de matriz africana para o sacrifício ritual de animais ofende o princípio isonômico e contrapõe-se ao caráter laico do Estado brasileiro. A promotoria acredita que o RS teria criado “novel causa” de exclusão de ilicitude penal, invadindo a esfera de competência legislativa da União.

Outro lado – Religiosos de matriz africana argumentam, no entanto, que os animais abatidos nos rituais também servem de alimento. “A intenção dessa sensibilização é explicar que não sacrificamos o animal, nós nos alimentamos com ele, realizamos um abate religioso. Toda a carne é utilizada para alimentar a comunidade e todas as pessoas que ali frequentam nos dias de função. Entenda que ali não há nenhum desperdício e sim a utilização do alimento, alimentar as pessoas”, disse aobahia.ba Iraildes Andrade, ekede de orixá oxóssi na Casa de Oxumaré, tradicional terreiro de candomblé da capital baiana.

Fonte: Bahia.ba



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