Está provado que Bolsonaro é defensor das mulheres, diz testemunha ao STF

28.ago.2018 - O candidato do PSL a presidente, Jair Bolsonaro, faz críticas ao STF durante agenda de campanha no Rio de Janeiro
Após depor como testemunha de defesa na ação em que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) é acusado de incitar o crime de estupro, o deputado Pastor Eurico (Patriota-PE) afirmou que o candidato à Presidência é um "defensor das mulheres" e que o julgamento dessa ação se transformou num "factoide político".

Eurico foi ouvido na manhã desta terça-feira (28) na sala de audiências do STF (Supremo Tribunal Federal) por um juiz indicado pelo ministro Luiz Fux.

Fux é relator das duas ações em que Bolsonaro é réu pelas declarações à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Em 2014, Bolsonaro afirmou que "não estupraria" a deputada porque ela "não mereceria".

A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou Bolsonaro pelo crime de incitação ao estupro e a deputada Maria do Rosário moveu uma ação penal por injúria contra ele. Os processos tramitam em conjunto no STF.

"Acho que é um fato isolado a que tem se dado uma repercussão tamanha, e está provado que ele é um defensor das mulheres, muito mais do que muitas mulheres que aí estão no Parlamento", disse Eurico sobre Bolsonaro.

"O momento é um momento para se criar um factoide político", disse. "A esquerdopatia do Brasil tem as suas estratégias. Eles vêm lutando, é uma questão mais de guerra politica, de guerra partidária, agora é um fato isolado que estão levando para um momento de campanha eleitoral", afirmou o deputado.

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) também foi ouvido como testemunha de defesa nesta terça-feira. O deputado afirmou que a declaração de Bolsonaro foi proferida no contexto de uma discussão e defendeu que ele estaria protegido pela imunidade parlamentar, que isenta deputados de ações penais por falas realizadas no exercício do mandato.

"Quando o parlamentar no calor de uma discussão diz A ou B, ele não está ali ofendendo seu adversário, na verdade eles estão numa disputa política e ideológica", disse Onyx.

O advogado Cezar Britto, que representa Maria do Rosário na ação e acompanhou a audiência, afirmou que os depoimentos não acrescentaram novos elementos ao processo, pois os dois deputados não presenciaram o momento em que Bolsonaro fez as declarações à deputada.

Para o advogado, a declaração de Bolsonaro contra a deputada não estaria protegida pela imunidade parlamentar.

"O Supremo já decidiu que a imunidade parlamentar não abrange a prática de fato criminoso", disse Britto. "A imunidade parlamentar não é habeas corpus preventivo para se cometer crime", afirmou o advogado da deputada.

Agora, com o fim dos depoimentos das testemunhas, caberá ao ministro Luiz Fux marcar a data para o interrogatório de Bolsonaro no processo. Ainda não há data prevista. Após o interrogatório deverá ser dado prazo para que a defesa e a acusação se manifestem uma última vez e, só então, o caso poderá ser levado a julgamento.

Racismo

A decisão será tomada pela 1ª Turma do STF, composta pelos ministros Marco Aurélio Mello, relator desse processo, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso.

Na fase de recebimento da denúncia, cabe à Justiça analisar se a acusação traz elementos suficientes para que seja dado prosseguimento à ação. Apenas ao fim do processo é que há julgamento sobre se o investigado é culpado ou inocente das acusações.

Bolsonaro foi acusado do crime de racismo por sua fala em palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em abril de 2017. Segundo a Procuradoria, o deputado teria usado expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais.

A denúncia cita frases proferidas por Bolsonaro durante o evento de 2017, como essa sobre os quilombolas: "Isso aqui é só reserva indígena, tá faltando quilombolas, que é outra brincadeira. Eu fui em um quilombola [sic] em Eldorado Paulista. Olha, o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastado com eles".

Em defesa prévia apresentada ao STF, os advogados de Bolsonaro dizem que o discurso no Clube Hebraica faz parte da atuação parlamentar do deputado e não pode ser criminalizado. A defesa de Bolsonaro diz que suas falas buscaram criticar as políticas de demarcação de terras.

Fonte: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo


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Está provado que Bolsonaro é defensor das mulheres, diz testemunha ao STF
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