Defensorias lançam Observatório de Intolerância Política na Bahia

Vítimas de atos violentos podem fazer denúncias no site da DPE-BA
Foto: Divulgação
Para assegurar o direito constitucional de escolha do voto e mapear os casos de intolerância política no segundo turno da eleição presidencial 2018, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), em conjunto com a Defensoria Pública da União (DPU), lançaram o Observatório de Intolerância Política – Bahia 2018.

As vítimas de atos de violência por intolerância política podem fazer suas denúncias até o dia 31 de outubro através de formulário disponível no site da DPE-BA. Com o Observatório de Intolerância Política, a Defensoria Pública pretende oferecer orientação jurídica necessária, além de adotar as medidas extrajudiciais e judiciais a cargo das duas instituições ou encaminhar os relatos para órgãos competentes na apuração criminal da violência.

Para o defensor público geral do estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, a Defensoria precisa participar do maior processo democrático do País. “A Constituição de 1988 nos insere como expressão e instrumento do regime democrático, e nos dá como atribuição, entre outras, a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais e coletivos”, destaca.

A iniciativa da Defensoria Pública do Estado e União na Bahia segue um modelo adotado em outros estados brasileiros, a exemplo do Maranhão. Para o defensor público chefe da DPU baiana, Bruno de Andrade Lage, as instituições não podem ficar omissas ou inertes à violação dos direitos. “Tanto no âmbito federal quanto estadual, a Instituição tem que se preocupar em resolver as violações de direitos humanos que tem presenciado. Tem havido um acirramento muito grande dos ânimos nas discussões para esta eleição deste ano. As violações têm sido frequentes. Vamos mapear as ocorrências e tomar as providências cabíveis”, ressaltou.

Fonte: Bahia.ba


from Ebahia News https://ift.tt/2pRJyFw

COMMENTS

Nome

ADEB,1,Bahia,347,Brasil,426,Brasília,1,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,22,des,1,Destaque,853,Economia,35,Educacao,11,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,18,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,85,Noticias,1146,Politica,551,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,6,Salvador,428,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Defensorias lançam Observatório de Intolerância Política na Bahia
Defensorias lançam Observatório de Intolerância Política na Bahia
http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2018/10/16071239/Defensoria-Observto%CC%81rio-Intoleta%CC%82ncia.png
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2018/10/defensorias-lancam-observatorio-de.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2018/10/defensorias-lancam-observatorio-de.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy