Lula é condenado a pagar multa em processo de chácara no ABC



Petista alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo do Campo por ter embargado construção da casa de campo. 

Reprodução: Facebook/ Arquivo Pessoal
Preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé, acusado de tentar enganar a Justiça em um processo pela construção de uma chácara em São Bernardo do Campo, no ABC. A decisão foi assinada em 9 de outubro pelo juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública, José Carlos de França Carvalho Neto.

Lula alegava que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo do Campo por ter embargado, no ano passado, a construção da casa de campo no terreno próximo à Represa Billings. Desde 2017 o município é administrado pelo prefeito Orlando Morando, do PSDB. Seu antecessor é Luiz Marinho, do PT.

O juiz considerou que o petista “alterou a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé”. Segundo o magistrado, a obra foi embargada por “construção sem autorização”, não havendo abuso de poder por parte da Prefeitura.

Segundo a decisão, o ex-presidente “fez constar expressamente que não haveria movimentação de terra” durante a obra, afirmando que a tipologia proposta para construção não demandaria isso. Fiscalização posterior teria demonstrado, porém, que houve, sim movimentação de terra, o que motivou o embargo à obra.

“O imóvel está localizado em zona urbana; é imperiosa a necessidade do alvará de obras e compete ao Município o licenciamento ambiental. Requer a denegação da segurança, juntando documentos”, completa a sentença.

De acordo com o juiz, o ex-presidente estava “ciente de que qualquer movimentação de terra deveria ser informada ao órgão de fiscalização, indicando o volume”.

Fonte : Bahia.ba


from Ebahia News https://ift.tt/2P4LNTT

COMMENTS

Nome

ADEB,1,Bahia,351,Brasil,426,Brasília,2,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,2,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,25,des,1,Destaque,867,Economia,35,Educacao,10,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,84,Noticias,1148,Politica,552,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,5,Salvador,429,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Lula é condenado a pagar multa em processo de chácara no ABC
Lula é condenado a pagar multa em processo de chácara no ABC
http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2018/10/06135718/lula-pronunciamento.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2018/10/lula-e-condenado-pagar-multa-em.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2018/10/lula-e-condenado-pagar-multa-em.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy