Procon fiscaliza pet shops para reprimir práticas abusivas

A ação também vai verificar se os estabelecimentos veterinários atuam de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV)
Foto: Reprodução/Assessoria
A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-BA), a Delegacia do Consumidor (DECON) e o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-BA) deflagraram em conjunto a Operação PETLEGAL 2018, com o objetivo de fiscalizar o comércio de produtos e serviços destinados ao segmento PET (animais de estimação).

Com o crescimento e grande procura dos consumidores pela contratação dos serviços veterinários e compra dos produtos em petshops, aumentam as práticas abusivas e os descumprimentos das regras estabelecidas para esse segmento.

Dentre as práticas abusivas, serão fiscalizados o exercício ilegal da profissão, a comercialização dos produtos impróprios para o consumo, as publicidades enganosas e abusivas, vendas casadas, política de trocas e outras.

O fornecedor autuado responderá a um processo administrativo e poderá sofrer multa de acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor.

Se for constatada a prática do crime pela Delegacia do Consumidor, o autor responderá também na esfera penal.

A ação também vai verificar se os estabelecimentos veterinários atuam de acordo com as regras estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).

As denúncias relacionadas à práticas abusivas no mercado de consumo poderão ser feitas pelo e-mail denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br e pelo aplicativo PROCON BA Mobile disponível para as plataformas IOS e Android.

Fonte: Bahia.ba


from Ebahia News https://ift.tt/2RcX6qC

COMMENTS

Nome

ADEB,1,Bahia,351,Brasil,426,Brasília,2,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,2,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,25,des,1,Destaque,867,Economia,35,Educacao,10,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,84,Noticias,1148,Politica,552,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,5,Salvador,429,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Procon fiscaliza pet shops para reprimir práticas abusivas
Procon fiscaliza pet shops para reprimir práticas abusivas
http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2018/10/25175644/pet-shop-animal-cachorro.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2018/10/procon-fiscaliza-pet-shops-para.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2018/10/procon-fiscaliza-pet-shops-para.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy