Após eleição de 2018, partidos comunistas podem acabar no Brasil

Eduardo Bolsonaro tem projeto para "criminalização" do comunismo
Partido comunista do Brasil de Manuela D’Ávila
Com o fim do período eleitoral de 2018 e as definições da nova formação no Executivo e no Legislativo, os vencedores comemoram e os perdedores calculam os prejuízos. Por conta da chamada “cláusula de desempenho” que começou a valer no pleito deste ano, pelo menos 14 siglas partidárias podem desaparecer do cenário político nacional.

Os partidos ficarão sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV nem verba do fundo partidário (principal fonte de financiamento das legendas), além de perderem a estrutura de funcionamento legislativo (gabinete partidário, assessores, discursos nas sessões, entre outros pontos).

Isso pode inviabilizar sua continuidade a partir de 2019. Dos 35 partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 14 não tiveram “pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação (9), com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos 9 deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço (9) das unidades da federação”.

A agência de notícias da Câmara dos Deputados divulgou que fazem parte desta lista: Patriota, Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Democracia Cristã (DC), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido da Causa Operária (PCO), Partido da Mulher Brasileira (PMB), Partido da Mobilização Nacional (PMN), Partido Pátria Livre (PPL), Partido Republicano Progressista (PRP), Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)e Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Pelas regras atuais se, em 2022, esses partidos tiverem um desempenho melhor nas urnas poderão voltar a ter acesso ao fundo e à propaganda. Porém, nem todos devem resistir até lá. Alguns negociam fusão com outras agremiações de filosofia similar. A Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, deverá ser absorvida pelo Partido Verde (PV).

Chama a atenção que os dois partidos que carregam “comunista” no nome estão na lista. Além disso, PCO e PSTU têm clara influência dos ideais de Karl Marx em suas bandeiras. O PCdoB elegeu nove deputados federais, mas em apenas sete estados da federação. PCB, PCO e PSTU não elegeram ninguém.

Projeto de Lei

Outro elemento que pode desafiar a continuidade da existência de partidos declaradamente comunistas no país é um projeto de lei do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP). Reeleito com mais de um milhão e oitocentos mil votos, ele deve ser um dos principais líderes na Câmara dos deputados a partir do ano que vem.

O filho do presidente eleito apresentou em 2016, o PL 5358, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o final do ano passado.

Ele tem como objetivo alterar as Leis Antirracismo e Antiterrorismo, prevendo punição para quem fizer “apologia” ao comunismo, com penas que podem chegar a até 30 anos de reclusão.

Seu argumento principal é que “O comunismo é tão nefasto quanto o nazismo e, se já reconhecemos em nosso ordenamento jurídico a objeção ao segundo, devemos também fazê-lo em relação ao primeiro”.

Caso volte à pauta na nova legislatura e for aprovado no plenário da Casa de Leis, incluiria a defesa do comunismo no artigo que, originalmente, pune a apologia do nazismo na Lei Antiterrorista.

O texto da proposta de Eduardo considera criminoso quem “fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que usem a cruz suástica ou gamada, a foice e o martelo ou quaisquer outros meios para fins de divulgação favorável ao nazismo ou ao comunismo”.

As alterações na legislação vigente sugeridas pelo parlamentar colocariam o comunismo como parte da Lei Antiterrorista. Ele pede ainda que manifestações políticas, sociais, sindicais ou religiosas consideradas “atos terroristas” sejam punidos com penas de 12 a 30 anos de prisão.

Sendo o projeto de lei de Eduardo Bolsonaro aprovado, o PCdoB, por exemplo, partido de Manuela D’Ávilla (vice de Fernando Haddad), seria extinto. Isso já ocorreu no Brasil duas vezes.

A primeira em 1924, durante o governo Epitácio Pessoa, voltando a ser permitido somente em 1927. Mas em 1947 seu registro foi novamente cancelado pela Justiça e os parlamentares do partido foram cassados.

Após a intervenção militar de 1964, o comunismo voltou à clandestinidade. Houve uma pulverização das siglas que voltaram a existir com a anistia, em 1985.

Fonte: Gospel Prime


from Ebahia News https://ift.tt/2Diz5dW

COMMENTS

Nome

ADEB,1,Bahia,348,Brasil,426,Brasília,1,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,23,des,1,Destaque,854,Economia,35,Educacao,11,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,85,Noticias,1146,Politica,552,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,6,Salvador,428,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Após eleição de 2018, partidos comunistas podem acabar no Brasil
Após eleição de 2018, partidos comunistas podem acabar no Brasil
https://s.gospelprime.com.br/wp-content/uploads/sites/2/2018/10/pcdob-lanca-manuela-davila-330x188.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2018/11/apos-eleicao-de-2018-partidos.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2018/11/apos-eleicao-de-2018-partidos.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy