Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai

Fundação havia assinado um contrato com a UFF, sem licitação tradicional, para um projeto de desenvolvimento
1.3k


BRASÍLIA – Três dias antes de encerrar o governo de Michel Temer, a Fundação Nacional do Índio (Funai) assinou um contrato de R$ 44,9 milhões com a Universidade Federal Fluminense (UFF). O acordo para elaborar um projeto de “apoio institucional ao desenvolvimento do projeto 'Fortalecimento Institucional da Funai'” não foi firmado por meio de um processo licitatório tradicional e de concorrência, mas sim por uma contratação direta entre os dois órgãos federais. 

O acordo foi suspenso nesta quarta-feira, 2, pela ministra das Mulheres e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que acaba de chegar à nova pasta. Chamou a atenção da ministra a “vultosa” quantia de dinheiro envolvido no contrato.

Ao Estado, o presidente da Funai, Wallace Bastos, declarou que não se trata de um contrato sem licitação, mas de um Termo de Execução Descentralizado. “Além de ser uma expressão tecnicamente incorreta, ‘contrato sem licitação’ pode dar a equivocada ideia de ‘burla’ aos procedimentos legais”, afirmou. “A suspensão foi solicitada para que o Ministério possa avaliar os termos do TED”.

Segundo Bastos, o termo é um instrumento comumente usado entre órgãos públicos e que, neste caso, foi firmado “entre duas entidades federais e não um contrato com um particular”.

Questionado sobre a razão de assinar o contrato no apagar das luzes do governo, o presidente da Funai afirmou que os recursos “foram disponibilizados por meio de um Projeto de Lei que só foi aprovado e sancionado em meados de dezembro”. 

Wallace Bastos não informou se outras instituições ou empresas foram procuradas pela Funai para elaborar o projeto, nem se obteve outros orçamentos. Ele também não soube informar de quem é a autoria do referido projeto de lei. 

Segundo Bastos, tratava-se de uma demanda interna da Funai. “A partir daí, várias reuniões entre UFF e FUNAI ocorreram para se chegar à proposta final. As conversas começaram há cerca de quatro meses”, declarou.

Sobre a escolha da UFF, Bastos disse que a fundação levou em conta “a expertise da UFF em projetos dessa natureza” e que a universidade já teria realizado trabalhos do mesmo tipo para órgãos como Secretaria Nacional de Portos, Petrobrás, Ministério da Integração Nacional e Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Procurada pela reportagem, a UFF não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta reportagem.

André Borges, O Estado de S.Paulo


from Ebahia News http://bit.ly/2BZ0QpR

COMMENTS

Nome

ADEB,1,Bahia,351,Brasil,426,Brasília,2,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,2,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,25,des,1,Destaque,867,Economia,35,Educacao,10,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,84,Noticias,1148,Politica,552,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,5,Salvador,429,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai
Damares manda suspender contrato de R$ 44,9 milhões da Funai
https://img.estadao.com.br/resources/jpg/6/8/1546472290286.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2019/01/damares-manda-suspender-contrato-de-r.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2019/01/damares-manda-suspender-contrato-de-r.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy