Ministros avaliam ser difícil reverter prisão após 2ª instância

Antes da decisão de Marco Aurélio, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido este ano. 
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Com a decisão de Marco Aurélio Mello, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão ter mais dificuldade em reverter, em abril, a decisão sobre a prisão após segunda instância. A informação é do blog de Andréia Sadi, do portal G1.

Em dezembro, Marco Aurélio mandou soltar todas as pessoas que estivessem presas por terem sido condenadas pela segunda instância da Justiça.

A Procuradoria Geral da República, contudo, recorreu, e o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro até abril, quando o plenário do Supremo, formado por 11 ministros, julgará o tema.

Desde 2016, o STF entende que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância, mas ações no tribunal visam mudar o entendimento.

Um dos principais argumentos apresentados é que, segundo a Constituição, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Julgamento em abril

Antes da decisão de Marco Aurélio, que pegou colegas da Corte de surpresa, havia nos bastidores a avaliação de que o atual entendimento seria revertido em abril.

Mas, segundo o blog, ministros já avaliam ser difícil mudar o entendimento. Isso porque, para integrantes da Corte, o STF precisa dar segurança jurídica e estabilidade ao país.

Fonte: Bahia.ba



from Ebahia News http://bit.ly/2RtD1Ak

COMMENTS

Nome

ADEB,1,Bahia,350,Brasil,428,Brasília,2,Camaçari,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,D'jane Silva,6,Denúncia,25,des,1,Destaque,856,Economia,35,Educacao,11,Elizeu Rosa,19,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Mundo,85,Noticias,1148,Politica,552,Porto Seguro,15,Presidente Tancredo Neves,6,Salvador,428,Saúde,12,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Ministros avaliam ser difícil reverter prisão após 2ª instância
Ministros avaliam ser difícil reverter prisão após 2ª instância
http://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2018/12/19151548/bancoImagemFotoAudiencia_AP_399057-1.jpg
https://3.bp.blogspot.com/-UrhM2JUgFDw/XC8oUZKzjCI/AAAAAAAAEy8/3gVA09UQwxMLd1zD2gRzgb1BlAblG-XYwCLcBGAs/s72-c/IMG-20180721-WA0034.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2019/01/ministros-avaliam-ser-dificil-reverter.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2019/01/ministros-avaliam-ser-dificil-reverter.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share. STEP 2: Click the link you shared to unlock Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy