Rui aguarda julgamento de recurso de Caetano para concluir secretariado

Resultado de julgamento, previsto para esta terça-feira, pode influenciar montagem da equipe
Foto: Matheus Morais/ bahia.ba
O governador Rui Costa aguarda o julgamento de um recurso do ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano (PT), previsto para esta terça-feira (12), na Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O resultado pode influenciar na conclusão da montagem do secretariado. O ex-prefeito teve sua diplomação como deputado federal anulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa.

Caetano foi condenado por improbidade administrativa pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari em 2014.

Dois anos depois, em decisão unânime, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve a condenação da primeira instância. Em função disso, a Justiça Eleitoral anulou o seu diploma.

Em setembro do ano passado, o petista teve recurso negado pela ministra Assusete Magalhães, do STJ, que manteve a condenação do TJ-BA. Agora, o ex-prefeito aguarda a decisão da Segunda Turma da Corte, que pode ocorrer nesta terça.

Caso consiga reverter a condenação da segunda instância, Caetano poderia assumir o mandato para o qual foi eleito na Câmara dos Deputados.

Isso teria consequências sobre a formação do secretariado de Rui, já que há um acordo com o PSD para que o ex-deputado Paulo Magalhães, que não conseguiu a reeleição, assuma na Câmara como suplente.

Atualmente, Paulo Magalhães é o primeiro da fila dos suplentes e bastaria ao governador chamar mais um deputado para compor a sua equipe.

No entanto, caso Caetano retorne à Câmara, o petista Joseildo Ramos retornaria ao primeiro lugar da fila dos suplentes e Rui precisaria chamar dois deputados federais para honrar o acerto com o PSD.

Fonte: Bahia.ba




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Rui aguarda julgamento de recurso de Caetano para concluir secretariado
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