Deputados pedem impeachment de ministros que votaram pela criminalização da homofobia

O pedido diz que os ministros do STF não estão respeitando a separação dos Poderes
Deputados com pedido de impeachment de ministros. (Foto: Reprodução / Twitter)
Nesta quarta-feira (27) 16 deputados federais se juntaram para protocolar no Senado o pedido de impeachment dos quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram favoravelmente ao pedido de transformar a homofobia em crime de racismo.
Celson de Mello, relator da ADO 26, Edson Facchin, relator da MI 4733, Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso são acusados de “atuarem em desacordo com a separação dos Poderes, na medida em que legislam no lugar dos parlamentares eleitos diretamente pelo povo para o exercício dessa função”.
O pedido foi encabeçado pela deputada Bia Kicis (PSL-DF) e conta com o apoio de Marco Feliciano (Pode-SP), Alexandre Frota (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Marcio Labre (PSL-RJ), Kim Kataguiri (DEM-SP), entre outros nomes.
“Relevante ressaltar que, com a presente denúncia, não se pretende discutir o mérito da aludida decisão judicial, mas a conduta dos julgadores”, diz o pedido.
Em suas redes sociais, Carla Zambelli declarou que os ministros “rasgaram a separação de poderes e a cláusula pétrea da Constituição que proíbe a invenção de crimes por analogia”.

Protocolamos hoje o pedido de impeachment de 4 ministros do STF cujos votos na ADO 26 ignoraram que não há crime sem Lei que o defina. São eles Celso de Melo, Fachin, Alexandre de Moraes e Barroso.

Com informações do Gospel Prime


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Deputados pedem impeachment de ministros que votaram pela criminalização da homofobia
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