$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Presidente da CCJ busca resgatar pontos rejeitados do pacote anticrime

Imagem relacionada
Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que se reunirá, na próxima semana, com o grupo de trabalho para discutir a possível retomada de trechos

Francischini mira o trecho que aborda a prisão em segunda instância(foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR), anunciou que se reunirá, na próxima semana, com o grupo de trabalho para discutir a possível retomada de alguns pontos que foram retirados do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. “Um desses casos, por exemplo, é a questão da prisão em segunda instância. O pacote anticrime mandou um projeto de lei sobre a questão da prisão em segunda instância, e o entendimento do grupo de trabalho, que é um entendimento que eu também tenho como parlamentar e advogado, é que tem que ser via emenda à Constituição”, afirmou.

Francischini disse que há uma PEC, de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP), que tramita há alguns anos na CCJ e que prevê a prisão em segunda instância. A matéria é relatada pela deputada Caroline De Toni (PSL-SC). “A minha reunião, na próxima semana, com o grupo de trabalho será para que possamos ver todos os itens que foram retirados do pacote anticrime ou que estão sendo alterados por vício formal. O que for vício formal, nós tentaremos salvar lá na Comissão de Constituição e Justiça”, emendou.

Além disso, um dos três textos do pacote anticrime está na pauta do colegiado para ser votado na terça-feira. É o Projeto de Lei Complementar (PLP) 38/2019, que estabelece regras de competência da Justiça comum e da Justiça Eleitoral. A matéria, segundo o presidente da CCJ, recebeu parecer favorável da relatora, deputada Bia Kicis (PSL-DF). Caso seja aprovado na comissão, seguirá para votação no plenário. Francischini disse que o respaldo ao projeto é necessário porque causou “uma certa instabilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de atribuir à Justiça Eleitoral o julgamento de casos de corrupção que envolvam o crime de caixa 2.
Continua depois da publicidade

“Houve uma decisão do STF recentemente, sobre essa questão de casos de corrupção, que são casos muito complexos. É isso que o ministro Sérgio Moro explica na fundamentação do projeto, pois acabou causando uma certa instabilidade”, ressaltou Francischini. “Muita gente hoje não sabe se é a Justiça Eleitoral ou Justiça comum. O PLP 38 faz a separação exata, mudando o Código de Processo Penal e o Código Eleitoral. A discussão está bastante amadurecida e chegou o momento de a gente começar a debater e a votar os temas do pacote anticrime.”

Fonte: Correio Brasiliense


from Ebahia News https://ift.tt/34W2ZA9

COMMENTS

Nome

@alba,3,@alba Destaque,3,@deputadonelsonleal,1,abril,21,ADEB,1,ALBA,5,Aliança Pelo Brasil,1,Assembleia de Carinho,1,Bahia,367,BOLSONARO,1,Brasil,434,Brasília,3,Camaçari,1,Carnaval,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,Coronavirus,1,D'jane Silva,6,Denúncia,27,des,5,Destaque,882,dez,5,Economia,35,Educacao,11,Elizeu Rosa,20,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Itanagra,1,IVB,1,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Lavagem de Itapuã,2,Mundo,85,Noticias,1149,Politica,555,Porto Seguro,15,Prefeita Dâna Maria,1,Presidente Tancredo Neves,6,Publicidade,2,Salvador,438,Saúde,13,Segurança Pública,3,Simoes Filho,1,Simões Filho,1,Teixeira de Freitas,22,Vera Cruz,1,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Presidente da CCJ busca resgatar pontos rejeitados do pacote anticrime
Presidente da CCJ busca resgatar pontos rejeitados do pacote anticrime
https://www.politize.com.br/wp-content/uploads/2019/01/lei-anticrime-o-que-sergio-moro-prop%C3%B5e.png
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2019/09/presidente-da-ccj-busca-resgatar-pontos.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2019/09/presidente-da-ccj-busca-resgatar-pontos.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share to a social network STEP 2: Click the link on your social network Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content