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Gestores de escolas públicas debatem eleições e aumento de gratificação

As grandes exigências do cargo frente ao baixo valor das gratificações, em torno de R$ 2 mil, é um dos motivos do desinteresse da comunidade escolar para disputar as eleições

Diretores e vices de escolas públicas debateram a reeleição, o aumento da gratificação para o cargo e as condições de trabalho em audiência pública sobre gestão democrática no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal na tarde desta segunda-feira (7). O mediador do encontro, deputado João Cardoso (Avante), defendeu a valorização dos diretores e vices, que exercem um verdadeiro "sacerdócio", tamanhas as responsabilidades e dedicação ao cargo. Para o parlamentar, que foi professor de escola pública em Sobradinho, a direção exerce um trabalho "penoso", uma vez que é responsável pelos alunos, professores, servidores e até pelo patrimônio da escola.

As grandes exigências do cargo frente ao baixo valor das gratificações, em torno de R$ 2 mil, é um dos motivos do desinteresse da comunidade escolar para disputar as eleições, segundo participantes do evento, que relataram as dificuldades de gestão. Nas últimas eleições, cerca de 80% das escolas tiveram chapa única, segundo o coordenador da regional de ensino de Santa Maria, Augusto Freire.

Além do aumento das gratificações, outro pleito dos participantes foi o suporte financeiro e jurídico para o exercício do cargo, como citou o coordenador da regional de ensino de Ceilândia, Marcos Antônio de Souza. Para ele, o processo de gestão democrática deveria ter mecanismos para garantir, na prática, a participação efetiva, como uma gratificação "atrativa" que "valorizasse" o gestor, além do suporte técnico para ajudar a resolver as questões da escola. "Gestão democrática é mais do que eleição", afirmou. Mesma opinião manifestou o coordenador da regional de ensino de São Sebastião, Luiz Eugênio Brito. "Não podemos reduzir a gestão democrática à eleição". Segundo Brito, as condições de trabalho e a valorização do gestor são questões mais amplas que precisam ser discutidas por todos.

Já o coordenador da regional de ensino de Sobradinho, Marco Aurélio Souza, narrou a sobrecarga de trabalho dos gestores, que precisam lidar com questões que vão desde o pneu do ônibus do transporte escolar até a execução de recursos públicos. Ele referendou a posição dos colegas sobre a valorização do cargo, necessária até mesmo para garantir a continuidade do processo eleitoral na gestão democrática. "Em Sobradinho, houve cinco escolas sem candidatos nas últimas eleições", disse.

Reeleição – Proposta do Executivo, aprovada no último dia 24 pelo plenário da CLDF, garantiu aos atuais diretores e vices de escolas públicas do DF o direito de concorrerem ao terceiro mandato nas eleições deste ano. Este novo mandato será de dois anos ao invés de três, como determina a Lei de Gestão Democrática (Lei 4.751/2012). "Excepcionalmente, este mandato será de dois anos", afirmou o diretor do Sindicato dos Professores (Sinpro), Jairo Mendonça, ao explicar que o terceiro mandato de dois anos foi uma alternativa, fruto de um acordo entre a categoria e o governo, para não coincidir com as eleições gerais de 2022. No entanto, ele frisou que a lei de gestão democrática exige a alternância de poder na direção das escolas. Para Mendonça, este tempo também será útil para que a categoria debata a questão a fim de garantir tanto a transparência quanto a alternância de poder.

As inscrições de candidatos para as eleições deste ano começam nesta quarta-feira (9), segundo anunciou o assessor especial da Secretaria de Educação do DF, José Messias de Souza. Para ele, a gestão democrática é uma "conquista importante da sociedade que, a cada momento, vai sendo aperfeiçoada". No atual governo, a Secretaria de Economia do DF atua junto à de Educação, de acordo com o representante daquela pasta, Isaias Aparecido, que ainda destacou a responsabilidade dos gestores com a educação financeira.

O deputado João Cardoso enfatizou a preocupação de seu mandato com a educação pública e a gestão democrática nas escolas, motivo pelo qual colocou seu gabinete à disposição dos participantes para a continuidade do debate sobre as questões levantadas pela audiência.

Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa


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Gestores de escolas públicas debatem eleições e aumento de gratificação
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