$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

Bolsonaro assina decreto endurecendo regras para uso de aviões da FA


FAB | Divulgação

Nesta última quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto em que torna mais rígido o processo para autoridades utilizarem aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

A íntegra do decreto será publicada nesta sexta-feira (6) e revogará um decreto editado em 2002 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Pela norma atual, autoridades como vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente.

Em 2015, a presidente Dilma Rousseff estendeu o benefício aos ministros de Estado e comandantes das Forças Armadas em deslocamento para domicílio.

De acordo com o Palácio do Planalto, o novo decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê:

acaba, em definitivo, com a possibilidade de uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência, salvo necessidade de segurança ou de saúde;
impõe o compartilhamento de aeronaves entre autoridades no caso de voos para o mesmo destino em horários mais ou menos próximos;
não inclui substitutos de autoridades ou autoridades que ocupam o cargo como interino no uso de aeronaves da FAB;
estabelece regras sobre a comprovação, o registro e a divulgação dos motivos que levaram à viagem. A responsabilidade pelos atos será da autoridade requerente e não do Comando da Aeronáutica;
estabelece regras sobre o uso de lugares ociosos na aeronave.

Em janeiro deste ano, a viagem do então secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, para a Índia gerou uma polêmica no governo.

Na condição de ministro em exercício, Santini viajou em um avião da FAB e, diante da polêmica, acabou demitido do cargo.


from Ebahia News https://ift.tt/2PSk4VT

COMMENTS

Nome

abril,21,ADEB,1,ALBA,3,Aliança Pelo Brasil,1,Assembleia de Carinho,1,Bahia,366,BOLSONARO,1,Brasil,434,Brasília,3,Camaçari,1,Carnaval,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,Coronavirus,1,D'jane Silva,6,Denúncia,27,des,5,Destaque,880,dez,5,Economia,35,Educacao,11,Elizeu Rosa,20,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Itanagra,1,IVB,1,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Lavagem de Itapuã,2,Mundo,85,Noticias,1149,Politica,554,Porto Seguro,15,Prefeita Dâna Maria,1,Presidente Tancredo Neves,6,Publicidade,1,Salvador,438,Saúde,13,Segurança Pública,3,Teixeira de Freitas,22,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Bolsonaro assina decreto endurecendo regras para uso de aviões da FA
Bolsonaro assina decreto endurecendo regras para uso de aviões da FA
https://conexaopolitica.com.br/wp-content/uploads/2020/03/Aviaodopresidentedarepublica05.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2020/03/bolsonaro-assina-decreto-endurecendo.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2020/03/bolsonaro-assina-decreto-endurecendo.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share to a social network STEP 2: Click the link on your social network Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content