Marco Feliciano aciona PGR contra Vera Magalhães por discriminação religiosa

0 0 sábado, 4 de abril de 2020 Edite esta postagem

Petição foi enviada ao Ministério Público Federal.

O deputado federal Marco Feliciano (Sem partido-SP) acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a jornalista Vera Magalhães com uma representação de notícia-crime.

Nesta última quinta-feira (2), Vera fez uma publicação nas redes sociais em que chama de “circo armado” o apoio dado pelo chefe do Executivo ao jejum nacional organizado por cristãos marcado o próximo domingo (5).

Na petição enviada ao Ministério Público Federal, o parlamentar cita a prerrogativa garantida pelo artigo 5º do Código de Processo Penal, que em seu § 3º garante a comunicação da existência de infração penal a qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento do ato ilícito.

Feliciano sustenta que Vera está incursa na Lei nº. 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que considera crime a discriminação ou preconceito contra religião, cuja pena é de dois a cinco anos de prisão.

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