$type=grid$show=home$count=2$cate=0$rm=0$sn=0$au=0$cm=0

DEPUTADOS APROVAM NOVE PROPOSIÇÕES EM SESSÃO VIRTUAL


A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, durante sessão extraordinária realizada por meio virtual na tarde desta segunda-feira (29), nove projetos de autorias da Mesa Diretora e de parlamentares. As proposições foram aprovadas por unanimidade após acordo de lideranças das bancadas na Casa. 

Entre as matérias aprovadas pelo Legislativo, durante a sessão dirigida pelo presidente Nelson Leal (PP), está o Projeto de Resolução (PRS) nº 2.905/2020, apresentado pela Mesa Diretora, que implanta o processo eletrônico no âmbito da ALBA. O texto foi relatado pela deputada Ivana Bastos (PSD). O PRS nº 2.906/2020, também da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 1.316/2003. A proposição foi relatada pelo deputado Tom Araújo (DEM). Na oportunidade, os deputados aprovaram ainda o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 2.910/2020, da Mesa Diretora, que prorrogou o prazo de reconhecimento, pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade pública dos 381 municípios baianos afetados pela pandemia do coronavírus. A matéria teve o relatório favorável pela aprovação do deputado Euclides Fernandes (PDT). O prazo para os municípios com menos de 100 mil habitantes foi prorrogado por mais 90 dias. Os outros, com mais de 100 mil habitantes, já tiveram o decreto de estado de calamidade reconhecido até 31 de dezembro.

Os parlamentares aprovaram também seis projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Mansidão, Mundo Novo, Potiraguá, Novo Triunfo, Maracás e Buritirama. Os requerimentos encaminhados pelos gestores municipais foram relatados pelo deputado Bobô (PC do B) e apresentados na ALBA pelos seguintes legisladores: Nelson Leal – Mansidão, Robinho (PP) – Potiraguá, Fátima Nunes (PT) – Novo Triunfo, Fabíola Mansur (PSB) – Mundo Novo, Euclides Fernandes – Maracás, Antonio Henrique Júnior (PP) – Buritirama. 

PROCESSO ELETRÔNICO

O PRS n° 2.905/2020 aprovado pelos deputados baianos institui o processo eletrônico no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que permitirá a adoção do certificado digital e da assinatura eletrônica. De acordo com o texto, o acesso aos sistemas informatizados será realizado através de comunicação criptografada. 

A matéria também prevê que o acesso ao processo eletrônico será realizado mediante prévio credenciamento, de acordo com as especificidades de cada um dos sistemas informatizados e conforme as políticas de certificado digital e de segurança da informação da ALBA. 

A implantação do processo eletrônico ocorrerá de forma gradual e deverá assegurar, conforme justificativa do texto apresentado pela Mesa Diretora: autenticidade, com identificação do autor do documento de modo inequívoco; integridade, pois não há possibilidade de adulteração do documento; validade jurídica, uma vez que o documento estará em conformidade com o ordenamento jurídico. 

A implantação da certificação e assinatura digitais foi antecedida de um estudo com o objetivo de alcançar a modernização dos processos do Parlamento da Bahia. No levantamento, foi constatado um alto custo para adoção da tecnologia, assim optou-se pela própria ALBA como emissora (Autoridade Certificadora) dos seus certificados. 

Ao argumentar pela aprovação em plenário, a relatora Ivana Bastos lembrou que a implantação da certificação digital na Casa contou com um convênio assinado junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), que transferiu todo o conhecimento técnico para a ALBA. “Após essa transferência, a equipe interna da Diretoria de Tecnologia da Informação criou o projeto de software de modo a proporcionar ambiente para aplicação do conhecimento fornecido”, explicou a parlamentar. 

O ambiente tecnológico proporcionará benefícios como economia na aquisição e renovação de certificados que seriam emitidos por terceiros com um custo significativo; armazenamento dos certificados de modo centralizado e seguro na própria instituição, reduzindo custo e aumentando a segurança e a governança; redução na utilização de papéis para elaboração de documentos, o que reduz custo e aumenta vida útil do documento; agilidade e precisão na recuperação de documentos que estão disponíveis em plataforma digital; impacto positivo no funcionamento de todos os setores da ALBA, que ganham segurança e agilidade na gestão documental; preservação de documentação com as finalidades burocrática e histórica; integração do poder Legislativo a outros poderes e órgãos que já utilizam a tecnologia implantada. 

REUNIÃO DA MESA

Antes da sessão virtual, o presidente reuniu a Mesa Diretora da Casa para deliberar sobre outros assuntos administrativo. Na oportunidade o deputado Nelson Leal informou aos demais membros da mesa que está contratando, de forma emergencial e por tempo determinado, um infectologista que irá fazer um estudo sobre as atividades de rotina da ALBA e preparar um plano de retomada gradual das atividades presenciais na Casa, inclusive com o protocolo de ação.

fonte: ALBA


from Ebahia News https://ift.tt/3ih3kUO

COMMENTS

Nome

@alba,5,@alba Destaque,5,@deputadonelsonleal,1,abril,21,ADEB,2,ALBA,7,Aliança Pelo Brasil,2,Assembleia de Carinho,1,Bahia,369,BOLSONARO,1,Brasil,435,Brasília,3,Camaçari,1,Carnaval,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,Coronavirus,1,D'jane Silva,6,Denúncia,27,des,5,Destaque,883,dez,5,Economia,35,Educacao,11,eleições 2020,1,Elizeu Rosa,21,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Itanagra,1,IVB,1,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Lavagem de Itapuã,2,Mundo,85,Noticias,1149,Politica,555,Porto Seguro,15,Prefeita Dâna Maria,1,Presidente Tancredo Neves,6,Publicidade,1,Salvador,438,Saúde,13,Segurança Pública,3,Simoes Filho,2,Simões Filho,1,Teixeira de Freitas,22,Vera Cruz,1,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: DEPUTADOS APROVAM NOVE PROPOSIÇÕES EM SESSÃO VIRTUAL
DEPUTADOS APROVAM NOVE PROPOSIÇÕES EM SESSÃO VIRTUAL
http://www.alba.ba.gov.br/fserver/:imagensAlbanet:imgNoticia:47069-925294-2020-06-29-22-50-45.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2020/07/deputados-aprovam-nove-proposicoes-em.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2020/07/deputados-aprovam-nove-proposicoes-em.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share to a social network STEP 2: Click the link on your social network Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content