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Governo da BA contrata escritório de advocacia dos EUA para reaver valor pago por 600 respiradores

O governo da Bahia move uma ação na Justiça americana para tentar reaver o dinheiro da compra de 600 respiradores, junto a uma empresa dos Estados Unidos, que não foram entregues. Por causa disso, o estado baiano contratou um escritório especializado dos Estados Unidos. O objetivo é que ação consiga obter de volta quase US$ 8,6 milhões.

Segundo o governo, a compra foi celebrada com a Ocean 26 Inc. Apesar disso, a empresa não entregou os equipamentos nos prazos estabelecidos e o governo da Bahia acabou rescindindo o contrato. Informações sobre a data das compras não foram divulgadas.

Para reaver a quantia, o governo então fez a contratação do escritório, efetivada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). A ideia é que o ressarcimento do valor investido aos cofres públicos seja feita da forma mais breve possível.

Ainda de acordo com o governo, os US$ 8,6 milhões pagos antecipadamente representa 80% do valor total dos equipamentos que deveriam ter sido entregues.

Compra de respiradores

O governo da Bahia já enfrentou dificuldades com compras de respiradores em outros momentos durante a pandemia da Covid-19. Em abril, por exemplo, a compra de 600 respiradores artificiais pelo Consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove governadores da região Nordeste do país, foi cancelada pela empresa chinesa que produzia o equipamento.

O material seria distribuído entre a Bahia, que receberia 400 unidades, e o Ceará, que ficaria com os outros 200, segundo informações da assessoria de comunicação do governo baiano. O valor do contrato era de R$ 42 milhões.

Em maio, a Hempcare que deixou de entregar os respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão ocorreu após uma ação aberta pelo Consórcio.

O atraso na entrega da carga dos respiradores foi anunciado no dia 5 de maio, pelo secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas. Na ocasião, havia uma previsão da chegada dos equipamentos ainda no mês de maio, o que não ocorreu.

Dois dias depois, em 7 de maio, o governador Rui Costa informou sobre o cancelamento da compra dos respiradores por causa do atraso. Ainda no início de maio, o secretário Fábio Vilas Boas previa a devolução do dinheiro da compra cancelada dos respiradores até a primeira quinzena do mês.

Diante do insucesso na compra e do processo para devolução do dinheiro investido, o Ministério Público do Estado (MP-BA) abriu um procedimento para apurar possíveis irregularidades nas compras dos respiradores. Houve também uma operação por causa da compra.

Durante a operação, foram detidos o empresário Paulo de Tarso, a dona da Hempcare, Cristiana Prestes, e o sócio dela, Luiz Henrique Ramos. O trio foi liberado no dia 7 junho, após prestar depoimentos.

Já em Julho, por causa da situação, o MPF determinou abertura de inquérito para apurar compra de respiradores pelo governo da BA e Consórcio Nordeste.

fonte: Informa1


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