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Juíza acata liminar e determina que prefeitura remova propaganda irregular em rede social

 Defesa da gestão municipal justifica que material foi publicado meses antes do período vedado

Foto: divulgação/candidatura Bruno Reis

A Justiça Eleitoral julgou procedente uma liminar determinando que a Prefeitura de Salvador removesse de sua conta no Instagram publicações com potencial de beneficiar as candidaturas de Bruno Reis (DEM) e Ana Paula Matos (PDT) — ex-integrantes da gestão e, respectivamente, postulantes a prefeito e vice-prefeita da capital.

A representação foi ajuizada pela coligação encabeçada pela prefeiturável Major Denice Santiago (PT). Cabe recurso.


Em decisão proferida na quarta-feira (28), a juíza Isabela Kruschewsky Pedreira da Silva ratificou entendimento do MPE (Ministério Público Eleitoral), de que as postagens caracterizam propaganda institucional, ainda que tenham sido veiculadas antes de 15 de agosto, início do período eleitoral. A magistrada também manifestou-se favorável que Bruno, Ana Paula e o prefeito ACM Neto sejam condenados ao pagamento de multas individuais.

Ao bahia.ba, a assessoria do prefeito informou que a Procuradoria-Geral do Município já está recorrendo da decisão.

Nos autos, a defesa de ACM Neto justificou que o material com conteúdo institucional foi veiculado nos meses de março e abril e, por isso, não teriam o “condão de desequilibrar o processo democrático”. As publicações, no entanto, foram removidas.

Para o MPE, mesmo tendo sido publicadas anteriormente, as peças seriam suficientes para caracterizar violação da norma, já que permaneceriam no ar durante o período vedado.

Bahia.ba


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Âncora News: Juíza acata liminar e determina que prefeitura remova propaganda irregular em rede social
Juíza acata liminar e determina que prefeitura remova propaganda irregular em rede social
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