Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo

 Presidente da ALBA diz que “sem vacina, medidas restritivas continuam”


O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, comandou hoje (08.12) sessão legislativa mista (virtual e presencial), quando começou a apreciar quatro Projetos de Lei oriundos do Executivo e a renovação de decretos legislativos municipais mantendo o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em razão da pandemia da Covid-19, alcançando 391 municípios baianos.

“Estamos prontos para revalidar os 391 pedidos municipais de reconhecimento do estado de calamidade. Agora, o importante é manter o isolamento social e, principalmente, continuar usando a máscara. A chance de contágio de dois indivíduos que estiverem usando máscara cai para apenas 1,5%. Esses decretos e mais os projetos oriundos do Executivo - que a bancada da Minoria pediu vistas - continuarão a ser apreciados em uma nova sessão para, depois de amanhã, para continuar o debate”, explica o chefe do Legislativo estadual. 

Hoje, a ALBA começou a apreciar quatro projetos de lei oriundos do Executivo: o 23.976/2020, que a ltera a denominação do Fundo Estadual de Manutenção das Áreas Industriais da SUDIC - FUNEDIC; o PL 24.001/2020, que autoriza o Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com a União ao amparo da Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para estabelecer as alterações autorizadas pela Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020; o PL 24.002/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS, relacionados a glosas de créditos fiscais, de contribuintes que exerçam as atividades econômicas de extração e refino de petróleo e gás natural; o PL 24.003/2020, que dispõe sobre a remissão parcial e redução de multas e acréscimos moratórios de débitos tributários do ICMS, relativos à glosa de créditos fiscais.

08.12.2020


from Ebahia News https://ift.tt/3qGCcmg

COMMENTS

Nome

@alba,9,@alba Destaque,5,@deputadonelsonleal,1,abril,21,ADEB,2,ALBA,8,Aliança Pelo Brasil,2,Assembleia de Carinho,1,Bahia,373,BOLSONARO,1,Brasil,435,Brasília,3,Camaçari,1,Carnaval,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,Coronavirus,1,D'jane Silva,6,Denúncia,27,des,5,Destaque,887,dez,5,Economia,35,Educacao,11,eleições 2020,1,Elizeu Rosa,21,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Itanagra,1,IVB,1,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Lavagem de Itapuã,2,Mundo,85,Noticias,1149,Politica,556,Porto Seguro,15,Prefeita Dâna Maria,1,Presidente Tancredo Neves,6,Publicidade,3,Salvador,438,Saúde,13,Segurança Pública,3,Simoes Filho,3,Simões Filho,1,Teixeira de Freitas,22,Topo,2,Vera Cruz,1,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo
Nelson Leal comanda votação para renovação de decretos de calamidade pública e aprecia quatro novos projetos do Executivo
https://mail.google.com/mail/u/0?ui=2&ik=380c93bba5&attid=0.3&permmsgid=msg-f:1685540958512463359&th=17643e924681bdff&view=fimg&realattid=17643e899e13694c2782&disp=thd&attbid=ANGjdJ9sjxQ_qh9mUooNH5AYB_WrA4ZNetr-Fud_jxQRO-Q8M0nH8mukbOHiSMnEOgYMSc3RRPZhq5qruGPjp1dMrUs0PzF_amU55vf3ufIBd-RpRpOggUrfFVTr_aI&ats=2524608000000&sz=w1366-h625
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2020/12/nelson-leal-comanda-votacao-para.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2020/12/nelson-leal-comanda-votacao-para.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share to a social network STEP 2: Click the link on your social network Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content