Assembleia Legislativa aprova três Projetos de Lei do Poder Executivo em sessão virtual



ADOLFO MENEZES COMANDOU A SUA SEGUNDA SESSÃO NA PRESIDÊNCIA DA CASA

Em sessão virtual conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia - ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), foram aprovados hoje (11.02) três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo. Esta foi a segunda sessão legislativa sob o comando do novo presidente da Casa, que tomou posse no início deste mês.

Os projetos aprovados foram os de nº 24.032/2020, que autoriza o Executivo a alienar o prédio do Palácio dos Esportes, situado na Praça Castro Alves, em Salvador, com destinação à implantação de empreendimento turístico; nº 24.033/2020 , alterando a Lei 9.433/2005, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia e dá outras providências; e o nº 24.087., que cria o Programa Mais Monitores.


A mudança na Lei de Licitações foi relatada pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), que explicou ser uma adequação à legislação federal.


O Mais Monitores teve a relatoria da deputada Olívia Santana (PcdoB). O Projeto estabelece uma bolsa de R$ 100,00 para estudantes selecionados como monitores de Matemática e Língua Portuguesa, em todas as salas de aula da rede pública estadual.


“O Programa de Monitores é mais uma iniciativa do governador Rui Costa para a melhoria de desempenho do nosso sistema público de ensino, combatendo principalmente a evasão escolar. Em um Estado muito pobre como a Bahia, qualquer renda a mais é muito bem-vinda”, elogia o presidente Adolfo Menezes.


11.02.2021


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Assembleia Legislativa aprova três Projetos de Lei do Poder Executivo em sessão virtual
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