Senado aprova proposta que autoriza prefeitura tomar empréstimo com o Banco Mundial

A operação de US$125 milhões visa financiar a segunda fase do projeto Salvador Social

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O Senado aprovou, na terça-feira (29), a proposta que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar um empréstimo de US$125 milhões junto ao Banco Mundial (Bird). A operação visa financiar a segunda fase do projeto Salvador Social, que tem como objetivo ampliar a qualidade e o acesso aos serviços de saúde, educação e assistência social oferecidos à população soteropolitana. A iniciativa agora segue para promulgação.

O valor é a segunda parcela de um total de US$250 milhões solicitados ao Banco Mundial. Na primeira etapa do projeto, a Prefeitura, através da Casa Civil, que é a unidade gestora do programa, já recebeu 80% do valor, que tem como unidades executoras as secretarias municipais da Saúde (SMS), de Educação (Smed), e de Promoção Social, Combate à Pobreza e Esportes (Sempre).

O Salvador Social começou a ser implantando em 2018. Para o subsecretário da Casa Civil, Moysés Andrade, a iniciativa é, sem dúvida, o maior projeto de cunho social no âmbito municipal que o Banco Mundial possui no Brasil. “Nós estamos orgulhosos de ter contratado este financiamento para garantir os avanços nessas áreas”.

Fases
Na primeira fase, mais de 80% das metas estabelecidas já foram executadas. Dentre elas estão a conclusão da reforma de toda rede de Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município; ampliação do número de visitas domiciliares para atualização do CadÚnico; ampliação da cobertura da Atenção Básica de Saúde para 56,4% da população; implantação de prontuário eletrônico e Sistema Vida+ em 100% da rede municipal de Saúde; e mais de 72% das escolas da rede municipal com avaliação externa.

Nesta segunda fase, estão entre as metas o fortalecimento do acompanhamento de famílias em situação de extrema pobreza, promovendo o desenvolvimento humano; e expansão do Cadastro Único (CadÚnico), visando incluir os grupos mais vulneráveis e utilizando-o como ferramenta de planejamento de programas sociais.

No campo da Educação, o objetivo é reduzir o número de alunos em atraso escolar no Ensino Fundamental II. Na área da Saúde está previsto o fortalecimento da capacidade de prestação, gestão de serviços e de vigilância na área para responder às demandas de saúde e epidemias.

“Se a gente fosse resumir o Salvador Social, é um programa que motiva a Prefeitura a planejar e concentrar seus esforços em atingir as metas que refletirão um salto de qualidade nos setores envolvidos, garantindo com isso a melhoria contínua dos serviços de saúde, educação e assistência social”, concluiu Andrade.

Fonte: Bahia.ba


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