Órgão ou empresa que descumprir a determinação pode ser multado, segundo o texto
Um projeto de lei (PL) no Paraná pretende restringir o embarque de pessoas que não se vacinarem contra o coronavírus em concursos públicos e até de embarcar em ônibus e aviões, entre outras restrições. O PL está em tramitação na Assembleia Legislativa.
O texto ainda alega que “a situação de extrema urgência sanitária relacionada à proliferação do novo coronavírus – SARS-CoV-2, causou imensos prejuízos humanitários, e de ordem econômica e social. Todas as políticas públicas, especialmente de saúde, deverão ser repensadas a partir de ameaças globais de contaminação” e prevê multa para os órgãos e empresas que descumprirem a medida.
“A gente têm outros países que colocaram isso em prática. Isso é só o projeto inicial, depois a discussão e implementação terá a participação da Secretaria Estadual da Saúde”, disse o deputado Arilson Chiorato (PT), autor do projeto de lei, em entrevista à rádio Banda B.
Fonte: Bahia.ba
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