Decreto do governador Rui Costa congela valores do ICMS dos combustíveis

Medida relativa aos valores de referência vale por 90 dias; secretário cobra mudança na política de preços da Petrobras

Foto: Divulgação/ Sindicombustíveis

O governo baiano oficializou nesta sexta-feira (5) o congelamento por 90 dias dos valores de referência do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com o decreto do governador Rui Costa, publicado no Diário Oficial desta sexta, os valores vigentes em 1º de novembro permanecerão até 31 de janeiro de 2022.O congelamento foi anunciado na última semana pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

De acordo com o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, a decisão é um gesto de cooperação por parte dos estados.. “Sem que haja uma mudança na política de preços da Petrobras, que tem como avalista o governo federal, os preços vão continuar subindo,e a iniciativa dos Estados não vai adiantar”, afirmou.

O secretário destacou que o Governo da Bahia mantém as mesmas alíquotas de ICMS para combustíveis desde março de 2016, quando houve alterações nas alíquotas de diesel e álcool. Já os valores de referência constituem apenas uma forma de adequar a cobrança do imposto aos preços em vigor. É este mecanismo que está sendo congelado agora pelos estados. O congelamento inclui o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) e a Margem de Valor Agregado (MVA).

Já a Petrobras vem reajustando seus preços com base na cotação do dólar e no mercado internacional do petróleo, enquanto os postos repassam estes aumentos de forma automática para o consumidor. “A política da Petrobras é um equívoco ao não levar em conta sua produção de combustível no Brasil, indexando seu preço às oscilações do mercado de commodities e ao câmbio”, afirma Manoel Vitório.

Fonte: Bahia.ba


from Ebahia News https://ift.tt/3GUvqSa

COMMENTS

Nome

@alba,15,@alba Destaque,5,@deputadonelsonleal,1,abril,21,ACM NETO,2,ADEB,2,ALBA,10,Aliança Pelo Brasil,2,Assembleia de Carinho,1,Bahia,386,BOLSONARO,1,Brasil,445,Brasília,3,Bruno Réis,2,Camaçari,1,Carnaval,1,Cláudia Wild,3,Colunista,3,Colunista Jovem,3,Condeúba,5,Coronavirus,1,Covid19,1,D'jane Silva,6,Débora Santana,4,Denúncia,27,des,5,Destaque,889,dez,5,Dinha,1,Diógenes Tolentino,1,Economia,35,Eduardo Alencar,1,Educacao,11,Eleições,5,eleições 2020,1,Eleições 2022,2,eleições Abílio Santana,1,Elizeu Rosa,21,Entretenimento,58,Esporte,19,Eunápolis,19,Feira de Santana,30,Governador,1,Governador Mangabeira,10,Ilhéus,21,intretenimento,5,Itabuna,23,Itanagra,1,Itaparica,1,IVB,1,Jequié,76,Lauro de Freitas,4,Lavagem de Itapuã,2,Mulheres Resilientes,1,Mundo,85,Noticias,1149,Otto,1,Otto Alencar,4,Polícia,1,Politica,556,Porto Seguro,15,Prefeita Dâna Maria,1,Presidente Tancredo Neves,6,PSD,1,Publicidade,3,Rui Costa,1,Salvador,452,Saúde,13,Segurança Pública,3,Simoes Filho,3,Simões Filho,4,Teixeira de Freitas,22,Topo,2,Vera Cruz,2,Vitória da Conquista,33,
ltr
item
Âncora News: Decreto do governador Rui Costa congela valores do ICMS dos combustíveis
Decreto do governador Rui Costa congela valores do ICMS dos combustíveis
https://d1x4bjge7r9nas.cloudfront.net/wp-content/uploads/2021/04/07133008/combust%C3%ADveis-diesel.jpg
Âncora News
http://www.ancoranews.net/2021/11/decreto-do-governador-rui-costa-congela.html
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/
http://www.ancoranews.net/2021/11/decreto-do-governador-rui-costa-congela.html
true
563360971225838415
UTF-8
Todas as publicações Não foi encontrada nenhuma postagem VER TUDO Mais informação Resposta Cancelar resposta Delete Por Home PAGES POSTS View All RECOMENDADO PARA VOCÊ LABEL ARQUIVO SEARCH TODAS AS PUBLICAÇÕES Não encontrou nenhuma correspondência de pós com seu pedido Voltar Início Sunday Monday Tuesday Wednesday Thursday Friday Saturday Sun Mon Tue Wed Thu Fri Sat Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Jan Fev Mar Abr Maio Jun Jul Ago Set Out Nov Dez just now 1 minute ago $$1$$ minutes ago 1 hour ago $$1$$ hours ago Yesterday $$1$$ days ago $$1$$ weeks ago more than 5 weeks ago Followers Follow THIS PREMIUM CONTENT IS LOCKED STEP 1: Share to a social network STEP 2: Click the link on your social network Copy All Code Select All Code All codes were copied to your clipboard Can not copy the codes / texts, please press [CTRL]+[C] (or CMD+C with Mac) to copy Table of Content