Ministros do STF consideram “surreal” perdão a Daniel Silveira


Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) classificaram como “surreal” a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que vão haver questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. De acordo com este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

A tarde



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Âncora News: Ministros do STF consideram “surreal” perdão a Daniel Silveira
Ministros do STF consideram “surreal” perdão a Daniel Silveira
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