Foto: Reprodução Instagram
Na última sexta feira dia (15) na sede da OAB-BA por meio da comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública com a participação de várias autoridades civis e representantes de organizações de Direitos Humanos do terceiro setor.
A cessão foi presidida pelo advogado Dr. Eduardo Rodrigues que apresentou o motivo da daquela audiência. A Federação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos marcou presença na audiência pública promovida pela OAB-BA comissão de direitos humanos o coordenador estadual Dr. Miranda um dos atividades mais atuante da instituição participou dos trabalhos colaborando com a proposta da comissão presidida pelo advogado Dr.
Eduardo Rodrigues de reunir instituições de defesa dos direitos humanos e fazer um cadastro dessas instituições, forma e capacitação os gestores foram assuntos tratado na audiência, no momento em que os representantes tiveram a fala para apresentar suas instituições e apresentar propostas, a FBDH pelo delegado de Direitos Humanos Dr. Miranda sugeriu a criação de módulos explicando detalhadamente como adequar o estatuto para atender as exigências do novo março regulatório MROSC lei 13.019/2014 .
Criando um manual explicando título por título, capítulo por capítulo a construção de um estatuto em conformidade com a lei preparando essas instituições para conveniar com órgãos públicos.
Além disso a OAB-BA irá fazer um grande chamamento público para reunir o máximos de instituições, para uma aproximação do poder público. O coordenador da fbdh pontuou que aquele encontro marcante para o momento dos direitos humanos e para o país, as instituições de direitos humanos são muito importantes nesse processo de recomeço pós pandemia.
Os desafios são grande diz Dr. Miranda, em relação a atividade de defensor e as parcerias público privado, no sentido dessa aproximação até a consolidação do termo de colaboração. Em relação ao cadastro essa comissão é muito importante para acompanhar as denúncias que foram relatadas pelas instituições de direitos humanos e que acabaram ficando no esquecimento.
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