Foto: Reprodução Instagram
Na última sexta feira dia (15) na sede da OAB-BA por meio da comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública com a participação de várias autoridades civis e representantes de organizações de Direitos Humanos do terceiro setor.
A cessão foi presidida pelo advogado Dr. Eduardo Rodrigues que apresentou o motivo da daquela audiência. A Federação Brasileira de Defesa dos Direitos Humanos marcou presença na audiência pública promovida pela OAB-BA comissão de direitos humanos o coordenador estadual Dr. Miranda um dos atividades mais atuante da instituição participou dos trabalhos colaborando com a proposta da comissão presidida pelo advogado Dr. Eduardo Rodrigues de reunir instituições de defesa dos direitos humanos e fazer um cadastro dessas instituições, forma e capacitação os gestores foram assuntos tratado na audiência, no momento em que os representantes tiveram a fala para apresentar suas instituições e apresentar propostas, a FBDH pelo delegado de Direitos Humanos Dr. Miranda sugeriu a criação de módulos explicando detalhadamente como adequar o estatuto para atender as exigências
do novo março regulatório MROSC lei 13.019/2014 . Criando um manual explicando título por título, capítulo por capítulo a construção de um estatuto em conformidade com a lei. preparando essas instituições para conveniar com órgãos públicos.
Além disso a OAB-BA irá fazer um grande chamamento público o coordenador da fbdh pontuou que aquele encontro marcante para o momento o momento que o país está passando e as instituições de direitos humanos são muito importantes nesse processo de recomeço foi importante ressaltar.
Criando um manual explicando título por título, capítulo por capítulo preparando essas instituições para conveniar com órgãos públicos MROSC lei 13.019/2014 para um grande chamamento público o coordenador da fbdh pontuou que aquele encontro marcante para o momento o momento que o país está passando e as instituições de direitos humanos são muito importantes nesse processo de recomeço foi importante ressaltar que a audiência pública estava apresentando algumas propostas da OAB como um cadastro dessas instituições a capacitação técnica dos gestores e foi pontuado foi sugerido
Na audiência pública pelo delegado dos direitos humanos que se fizessem um treinamento específico como fazer a adequação ou estator tão novo marco regulatório como detalhar isso parte por parte para que o documento das instituições estejam prontos para cumprir as exigências do convênio mas ressaltou da importância de essa comissão acompanhar as denúncias os crimes que foram denunciado pelas instituições de direitos humanos e que acabaram ficando no esquecimento.
Na audiência pública pelo delegado dos direitos humanos que se fizessem um treinamento específico como fazer a adequação ou estator tão novo marco regulatório como detalhar isso parte por parte para que o documento das instituições estejam prontos para cumprir as exigências do convênio mas ressaltou da importância de essa comissão acompanhar as denúncias os crimes que foram denunciado pelas instituições de direitos humanos e que acabaram ficando no esquecimento.
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