Após 7 anos de negociações, Brasil e EUA firmam acordo de reconhecimento entre aduanas

 

Agora as empresas brasileiras certificadas como OEA podem exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os EUA


Foto: Banco Mundial/Divulgação

Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana — órgão responsável por fiscalizar e controlar o tráfego de mercadorias que entram e saem do país — norte-americana para que agora as empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) possam exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos. As informações são da Agência Brasil.

Através de um acordo, os dois países oficializaram a parceria entre seus programas de operador econômico autorizado. Com isso, as alfândegas dos países reconhecem empresas que operam a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras. A adesão aos programas é voluntária.

As discussões entre as equipes técnicas da Receita Federal e do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras do Governo dos Estados Unidos da América foram iniciadas em 2015, com a assinatura do plano de trabalho conjunto. Com a assinatura do acordo, o programa brasileiro de OEA passa a ser compatível com o Customs Trade Partnership Against Terrorism (C-TPAT), um dos maiores programas de certificação em segurança da cadeia logística do mundo.

A partir de agora, as empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco. Com o aumento da confiança, o percentual de inspeções das exportações brasileiras para os Estados Unidos caíra. Além disso, quando as cargas dessas empresas forem escolhidas para verificação, terão prioridade na análise.

Destino de 14% das exportações do país, os Estados Unidos são o segundo maior parceiro comercial do Brasil, com fluxo de mais de US$ 70,53 bilhões em 2021. Desse total, o Brasil exportou US$ 31,15 bilhões para o mercado norte-americano e importou US$ 39,38 bilhões de lá.

Segundo o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do Programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos. A pasta não forneceu estimativas detalhadas, mas informou que a assinatura do acordo deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.

Fonte: bahia.ba



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