Iniciativa de combate ao assédio sexual na gestão pública foi criada no âmbito do município há oito meses
Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMSA prefeitura de Salvador informou, nesta quarta-feira (5), que o programa municipal de Enfrentamento à Violência Institucional contra Mulheres em órgãos vinculados à gestão está em conformidade com a Lei Federal nº 14.540. A inicaitvia da capital foi criada há cerca de oito meses enquanto a norma que vale em âmbito nacional foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (4).
O programa de Salvador foi instituído através do decreto nº 35.803/2022. É voltado a servidoras e funcionárias que integram o quadro da Prefeitura, seja em funções efetivas, comissionadas, Reda ou terceirizadas. Visa eliminar qualquer tipo de violência institucional intencional, por ação ou omissão, praticada por agentes públicos.
O acompanhamento é feito pelo Observatório da Mulher da SPMJ e do Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres.
“Desde 2021 o nosso Comitê Técnico de Enfrentamento à Violência Institucional contra as Mulheres vem realizando reuniões frequentes e, em agosto de 2022, essa iniciativa se consolidou como um programa que reúne todo rol de violências contra às mulheres (assédio moral, sexual, agressão) com o intuito de coibir veementemente essas práticas”, afirma a secretária de Políticas para Mulheres e a Juventude, Fernanda Lordêlo.
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