Entre outros pontos, texto de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estabelece cesta básica nacional com alimentos isentos dos novos tributos
Foto: Vinícius Loures/Agência CâmaraO relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na noite desta quarta-feira (5) uma nova versão do seu parecer sobre a proposta. Com isso, os deputados deram início à fase de discussão do texto.
A etapa faz parte do rito de análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo plenário da Casa e precede a votação dos parlamentares. Entre outros pontos, texto de Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) estabelece cesta básica nacional com alimentos isentos dos novos tributos
Segundo a GloboNews, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende esgotar as discussões para tentar votar a PEC em primeiro turno nesta quinta-feira (6). Para aprovar esse tipo de proposta, são necessárias duas rodadas de votação.
Em linhas gerais, a proposta inicial prevê a unificação de cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual); e o ISS (municipal).
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