O prefeito Bruno Reis se reuniu nesta quarta-feira (23), em Brasília, com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir o subsídio federal para a operação do transporte público urbano. O gestor da capital baiana voltou a reivindicar, desta vez junto ao Ministério da Fazenda, a necessidade do aporte federal para o custeio do sistema, hoje deficitário sobretudo nas médias e grandes cidades.
“Esse, sem sombra de dúvidas, é o maior problema que nós, prefeitos, temos que enfrentar. Viemos pedir esse apoio, pois com esse subsídio poderemos oferecer transporte público com qualidade e mais eficiência”, disse Bruno Reis. Também participaram do encontro o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Aracaju (SE), Edvaldo Nogueira; o deputado federal Isnaldo Bulhões, relator no projeto de lei que cria o Plano Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI); e os prefeitos de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo, e de Palmas (TO), Cinthia Ribeiro, respectivamente.
Na reunião, Bruno Reis lembrou que, ao assumir a gestão da cidade, em 2021, um terço da operação do transporte público da estava sob intervenção municipal em função de uma rescisão contratual com a CSN, uma das concessionárias que operava ônibus na capital baiana.
“Tivemos que executar diretamente esse serviço que é essencial, de forma própria e extremamente complexa, que envolve gastos com combustíveis, peças, contratação de profissionais. Hoje o transporte sobre pneus é deficitário, já vinha ruim antes da pandemia e acabou sendo prejudicado ainda mais”, afirmou Bruno Reis.
Além de provocar aumento de insumos e do preço dos ônibus, acrescentou, a crise sanitária da Covid-19 causou redução significativa do número de passageiros. “Salvador transportava 28 milhões de passageiros por mês antes da pandemia e, hoje, transporta 15 milhões”, comparou. “Nós, prefeitos, não temos condições de assumirmos sozinhos essa responsabilidade. Em todos os países do mundo há subsídio do transporte”, pontuou Bruno Reis.
O chefe do Executivo de Salvador voltou a defender a implementação do marco regulatório do transporte público no país, mas que, de imediato, é necessário que a União conceda um apoio emergencial. A medida será importante para diminuir, inclusive, valores de reajuste da tarifa de ônibus que os municípios têm que repassar para a população.
“Hoje, os governos, tanto estadual, municipal e federal, precisam chegar um formato de subsídio. Nós, prefeitos, estamos assumindo essa conta sozinhos e isso tem um limite. No ano passado, foram R$ 96 milhões para o transporte de Salvador. A cada ano essa conta aumenta”, justificou.
Representante do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron ouviu as demandas dos gestores municipais e se comprometeu, ao lado do ministro da pasta, Fernando Haddad, em estudar espaço orçamentário para viabilizar subsidio do transporte público no país.
Fonte: Conjuntura atual
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