Após posse de Barroso, situação do sistema prisional será primeiro tema pautado no STF

0 0 sábado, 30 de setembro de 2023 Edite esta postagem
Tratado na ADPF 347, o processo será incluído na pauta de uma sessão extraordinária que será convocada na próxima terça-feira (3)

Foto: Rômulo Serpa/Ag. CNJ

Empossado como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (28), o ministro Luís Roberto Barroso informou que a primeira questão que pretende enfrentar em sua gestão é a situação precária do sistema penitenciário brasileiro. A informação foi adiantada pelo magistrado nesta sexta-feira (29), em sua primeira entrevista coletiva na Presidência da Corte.

O tema é tratado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, cuja análise está suspensa por pedido de vista do próprio Barroso, segundo o qual o processo será incluído na pauta de uma sessão extraordinária que será convocada na próxima terça-feira (3).

O ministro pontuou que cerca de 300 processos estão em condição de serem julgados e afirmou que nos próximos dias irá definir com sua equipe outras prioridades para a pauta.


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