Governo Lula vai propor elevar cotas raciais para 30%, com subcotas para mulheres negras

Texto será encaminhado para Congresso Nacional nas próximas semanas, em forma de projeto de lei

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O governo Lula (PT) vai propor um aumento de 20% para 30% no percentual de reserva para vagas em concursos públicos da União para candidatos pretos ou pardos. A medida, de acordo com o jornal O Globo, será sugerida em forma de projeto de lei que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional nas próximas semanas, através do Ministério da Igualdade Racial. O texto ainda aguarda aval da Casa Civil.


A pasta revela ainda que pretende reservar metade destas vagas para mulheres negras, considerada subcotas. A proposta é elaborada em conjunto pelas pastas da Igualdade Racial e Gestão e Inovação, além do Ministério da Justiça. A atual lei de cotas para concursos públicos é de 2014 e não prevê o estabelecimento das subcotas.

O texto estabelece que a reserva de vagas vale para cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da “administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União”.

Fonte: bahia.ba