Operação revela venda de decisão do TJBA contra banco para beneficiar condomínio

Investigação apura suspeita de repasses de R$ 400 mil em propinas para que fosse elaborado voto contra o Bradesco

Foto: Marcus Murillo/Bahia.ba

A Operação Patronos, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF), apura suspeitas de pagamento de propina para beneficiar um empreendimento imobiliário em Porto Seguro (BA). A ação faz parte de um desdobramento da Operação Faroeste. A informação é do jornal Folha de S.Paulo.

O caso que deu origem à investigação é uma apuração sobre suspeita de repasses de R$ 400 mil em propinas para que em 2016 fosse elaborado voto no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contra o Bradesco, em uma ação que pedia indenização por perdas e danos. Dentre os suspeitos acusados de participar desta negociação está o ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Rui Barata Filho, que é filho da desembargadora Lígia Cunha, alvo da Faroeste.

Na ocasião, o banco foi condenado a pagar R$ 15 milhões à empresa Empreendimentos Turísticos e Imobiliário Mirante do Porto Ltda., que construía um condomínio em Porto Seguro. A empresa e o banco estavam em litígio na Justiça por uma questão relativa a empréstimos desde a década de 1990. Nessa disputa, o Bradesco já havia perdido em primeira instância e recorreu.

Quando o caso começou a tramitar na segunda instância judicial, a relatoria ficou com a desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, que também é alvo e delatora da Operação Faroeste. Os demais integrantes da Corte que participaram do julgamento seguiram o voto da relatora a favor da Mirante Porto. A investigação, contudo, não se estende aos outros magistrados.

A força-tarefa foi autorizada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva, em decisão sob sigilo do inquérito que determinou o bloqueio de quase R$ 37 milhões em bens e valores investigados, além de quebra de sigilo bancário dos advogados e de seus escritórios entre 1º de janeiro de 2016 até 31 de dezembro de 2020. No mês passado, houve busca e apreensão nos endereços dos investigados em Salvador.

Fonte: Bahia.ba